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LEI N. 5.451, DE 07 DE MAIO DE 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 13h52
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar Espírita Maria José Fratari (CNPJ 21.332.705/0001-86), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 5.281, de 17 de março de 2025, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal André Janones.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 219/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h57
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 5.330 de 28 de Junho de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 15h07
Concede Subvenção
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei n° 5.150 de 31 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h43
Concede auxilio no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 8.415,99 (oito mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 15.196, de 24 de julho de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.142 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h26
Concede auxílio no exercício de 2023 e dá providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 9.877 de 12 de maio de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Lei n° 5.124 de 24 de Agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 14h41
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 80/2022
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por ttb
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última modificação
15/06/2022 10h25
Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Centro Social Leão
XIII, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 22.000.00 (vinte mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 11.498, de 10 de junho de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 76/2022
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por ttb
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15/06/2022 10h20
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana
de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 9.205, de 12 de maio de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM 117_2025 - Aprovado em 26 08 2025
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por ttb
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última modificação
12/09/2025 14h23
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes (CNPJ: 18.502.625/0001-17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.591, de 10 de Junho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Pedro Donizete de Oliveira Júnior.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.514 de 13 de Agosto de 2025
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por ttb
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última modificação
11/09/2025 10h55
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 6.640, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Muniz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
