-
Lei nº 5.580, de 18 de Dezembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
21/01/2026 15h29
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência (CNPJ 08.687.825/0001-38), mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 20.321, de 07 de outubro de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Lei nº 5.566, de 05 de Dezembro de 2025
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2026 16h32
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 21.599 de 22 de outubro de 2025.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano 2025
-
Requerimento 44-2024
-
por ttb
—
última modificação
13/06/2024 13h52
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando o
encaminhamento do novo projeto do reajuste do servidor público que hora foi rejeitado pelo PLO 22/2024, nos
termos do artigo 45 da lei orgânica do município de Ituiutaba. (A matéria constante de projeto de lei rejeitado,
somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria
absoluta dos membros da câmara.)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Odeemes Braz dos Santos
/
Requerimentos
-
Lei nº 5.274 de 10 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h34
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 438, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.273 de 10 de Maio de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 14h33
Concede subvenção no exercício de 2024
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 435, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Bruno Campos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei n° 5.089 de 29 de Junho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2023 14h33
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, Associação Tokyo de Karate e Kickboxing, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme Processo Administrativo n. 8.120 de 20 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
PROJETO DE LEI CM/70/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 17h17
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.698, de 04
de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice
Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Extratos de Aditivos
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2024 15h46
Localizado em
Transparencia
/
Contratos
/
Contratos 2024
-
Lei n° 5.172 de 18 de Outubro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2023 10h34
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.170 de 18 de Outubro de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
10/11/2023 10h26
Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Shalom de Assistência Social, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 16.982, de 17 de agosto de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
