-
PROJETO DE LEI CM/48/2025
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2025 15h59
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à
empresa "Vinicius Pinheiro ME, inscrito no
CNPJ sob o n°: 25.299.937/0001-30" e revoga
a Lei n° 5.042, de 13 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2025
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 01 do Município de Ituiutaba
-
por ttb
—
última modificação
19/04/2017 13h24
Proposto pelos vereadores que subscrevem que altera o inciso XVII do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Emendas
-
Projeto de Lei CM/58/2015/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 16h02
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a liberação de cláusula condicional da Lei nº 3.849, de 09 de maio de 2007, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Lei nº 2.259, de 30 de novembro de 1984
-
por ttb
—
última modificação
12/08/2016 15h05
Altera o item III do Art. 39, da Lei 2.217. de 29 de novembro de de 1983, que estima Receita fixa Despesa para o exercício de 1985
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1984
-
Lei nº 2.133, de 13 de maio de 1982
-
por ttb
—
última modificação
16/08/2016 16h30
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2.106, de 25 de novembro de 1981, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1982
-
Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2016 09h20
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos do anexo Único integrante da Lei nº 2251, de 19 de novembro de 1984, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1985
-
Lei Complementar nº 106, de 7 de junho de 2011
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 17h12
Dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, dá nova redação ao art. 345 da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2011
-
Lei nº 3.671, de 6 de janeiro de 2004
-
por ttb
—
última modificação
07/07/2016 14h22
Altera a Lei nº 3.624, de 4 de julho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2004
-
Lei Complementar n° 154, de 27 de setembro de 2018
-
por ttb
—
última modificação
15/10/2018 15h24
Altera Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2018
-
Projeto de Lei Ordinária CM/33/1999
-
por ttb
—
última modificação
11/05/2017 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da Lei n. 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
