Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.283, de 16 de maio de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h20
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos do anexo Único integrante da Lei nº 2251, de 19 de novembro de 1984, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei Complementar nº 106, de 7 de junho de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h12
Dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, dá nova redação ao art. 345 da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 3.671, de 6 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h22
Altera a Lei nº 3.624, de 4 de julho de 2003, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei Complementar n° 154, de 27 de setembro de 2018
por ttb — última modificação 15/10/2018 15h24
Altera Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da Lei n. 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 106/2021
por ttb — última modificação 26/11/2021 17h29
Altera Lei Municipal nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 99/2021
por ttb — última modificação 21/11/2021 11h38
Altera a Lei n° 4.811, de 15 de julho de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 150/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h06
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023 Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda n° 46 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 26 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h52
Dá nova relação ao parágrafo 4° do art. 29 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 2.042, de 9 de dezembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h17
Reajusta os valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 2007, de 25 de junho de 1980, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 1114