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PAUTA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
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por ttb
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última modificação
03/12/2019 16h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 175/2024
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por ttb
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última modificação
25/11/2024 10h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43
da Lei n° 4.320/64, para pagamento de auxilio no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o Sanatório
Espírita José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-42.
Parágrafo único. O valor mencionado no caput é proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores: Adeilton José da Silva (R$70.000), Aldorando Queiroz de Macedo Júnior (R$ 20.000,00), Alice
Marquez Peres Drummond (R$ 10.000,00) e Sinivaldo Ferreira Paiva (R$ 10.000,00)
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 102/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h00
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Sidney
Moraes de Almeida - SIMA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.944,00 (quarenta e um mil
novecentos e quarenta e quatro reais) conforme Processo Administrativo n.° 8131 de 20 de abril de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 104/2025 – Aprovado em 05 08 2025
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por ttb
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última modificação
12/08/2025 14h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.597, de 08 de julho de 2025 proveniente da Emenda Impositiva do vereador Yata Anderson Muniz.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.477 de 18 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 15h37
Concede Subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.943, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Francisco Tomaz, Roberto Soares e Pedro Donizete.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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LEI N. 5.426, DE 20 DE MARÇO DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h31
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Art. 1º Fica a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba – SAE autorizada a incluir, em suas contas de recebimento de tarifa, em campo próprio, contribuição espontânea de contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar, CNPJ nº 52.416.759/0001-53.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei n° 4.893, de 24 de Março de 2022.
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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PROJETO DE LEI CM/39/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 12h33
Fica declarada a retrocessão ao Patrimônio Público
Municipal da área de 3.650,82 m2 (três mil seiscentos e cinquenta metros quadrados e
oitenta e dois centímetros quadrados), formada pelos lotes 01, da quadra 09 localizado na
rua Amid Andraus, e pelos lotes 02, 03 e 04 da quadra 09, localizados na Avenida 16 de
Setembro no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, doada à empresa "José Messias
Martins de Oliveira EIRELI', inscrita no CNPJ sob o n° 25.157.570.0001-10.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2023
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por ttb
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última modificação
28/08/2023 16h24
Concede auxilio no exercício de 2023 e da outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo
Alves Tavares, mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 8.415,99 (oito mil quatrocentos e quinze reais e
noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 15.196, de 24 de julho de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 77/2022
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por ttb
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última modificação
24/06/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação dos Defensores da Reabilitação Física - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 8787, de 06 de maio de 2022. Aprovado na reunião do dia 21/06/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
