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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 73/2022
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por ttb
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última modificação
15/06/2022 10h18
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Sociedade
Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 79.091,69 (setenta e nove
mil e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 8436, de 03 de maio
de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 153/2022
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 17h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022. Aprovada na reunião do dia 14/12/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 188/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 15h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 188/2023
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO, considerando o Processo Administrativo n° 13.232, de 27 de junho de 2023. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, em caráter de complementação, as seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII.---R$ 250.580,04 - Creche Espirita Josefina de Magalhães.----- R$ 111.983,21 - Associação Shalom de Assistência Social Miria).--- R$ 445.338,00 -Creche Maria de Nazaré I e II. ------R$ 403.077,00 -Lar Espirita Maria José Fratari-- R$ 454.258,44 -Lar Espírita Pouso do Amanhecer --- R$ 358.058,36 -Fundação Espírita Jerónimo Mendonça. ----R$ 75.556,67 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) -----R$ 64.755,29 Total : R$ 2.163.607,01. Aprovado dia 28-11-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 100/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h26
Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete
mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de
junho de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 109/2021
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h12
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para aditivar o convênio 10/2021, conforme Processo Administrativo n.° 19.789, de 19 de novembro de 2021.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM 155_2025 – Aprovado em 11 11 2025
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por ttb
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última modificação
26/11/2025 12h19
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Instituto Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.518 de 01 de Setembro de 2025, preveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores: Francisco Tomaz, Jair Marques de Freitas Filho e do Ex. vereador: Adeilton José.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 24/2024
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por ttb
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última modificação
25/03/2024 10h29
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria
dos Servidores Municipais de Ituiutaba-CASMI.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente da Caixa de
Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba CASMI, no valor de R$.80.000,00 (oitenta mil reais), para
acobertar despesas classificadas 3.3.90.92-despesas de exercícios anteriores.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.977 de 08 de Setembro de 2022
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por ttb
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28/09/2022 10h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de futebol inscrita no CNPJ/MF sob n" 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n." 11.965, de 21 de junho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 14/2023
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por ttb
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última modificação
10/03/2023 09h37
Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências.
Art. 1º A prefeita de Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social
Viva a Vida, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.325.427/0001-60, no importe de até R$ 253.175,37 (duzentos e
cinquenta e três mil cento setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 4.929 de 22 de Junho de 2022.
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por ttb
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última modificação
15/07/2022 13h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 33.183,39 (trinta e três mil centos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 6.650, de 06 de abril de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
