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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Ordinária CM 59/2007/A
por ttb última modificação 26/01/2017 15h35
Que concede ajuda financeira no exercício de 2007 a Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação e a Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo chemical/x-molconn-Z Projeto de Lei Ordinária CM 59/2007/B
por ttb última modificação 26/01/2017 15h40
Que autoriza realização e despesas, abertura de crédito especial para destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 59/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 12h45
Que desafeta de sua finalidade vias públicas que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 60/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 16h33
Que dispõe sobre a doação de imóveis que especifica e dá outras providências, que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, aos atuais ocupantes, todos os lotes dos loteamentos denominados "Bairro Jerônimo Mendonça" e "Bairro Jardim Jamila" aprovados pelos Decretos nº3.317 de 12 de dezembro de 1990 e 3.395 de 19 de julho de 1.991 respectivamente, de propriedades do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 61/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 13h27
Proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib, que denomina Paulo Pinto Moreira, a ponte que menciona sobre o Córrego Barreiro, na Rodovia Municipal 278, divisa do Município de Ituiutaba com o Município de Prata.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 62/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 16h36
Que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer- SMEL e cria o conselho Municipal de Esporte e Lazer-CMEL e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 62/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 13h34
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 63/2007
por ttb última modificação 26/01/2017 16h40
Que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2008 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 63/2008
por ttb última modificação 20/01/2017 13h38
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Creche Espirita Josefina de Magalhães e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 64/2007
por ttb última modificação 01/02/2017 15h42
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Centro Federal de Educação Tecnicológica- CEFET Uberaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias