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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 56/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 56/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon", que acontecerá em Hamburgo - Alemanha, em 14 de julho de 2023. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 57/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h46
De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023 Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h47
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023 Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 59/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h48
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023 Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 60/2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h10
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 60/2023 Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ituiutaba-MG. Art. 1º - O Logradouro Público localizado localizada entre Rua Joaquim Teodoro Arantes e a Rua Cândida Oliveira Vilela, no bairro Tempo II, Ituiutaba, Minas Gerais, recebe a denominação de Praça EXPEDICIONÁRIO ABÍLIO MOURA GUIMARÃES. Aprovado na reunião do dia 30/05/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 61/2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h37
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 61/2023 Altera o inciso I, do artigo 206, da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970, que "Institui o Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências". “Art. 206. ... I - comercializar e queimar fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros outros fogos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos, com efeitos sonoros, em toda a extensão territorial do município. " Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 62/2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h42
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 62/2023 Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de fogos de artificio que causem poluição sonora como: estouros e estampidos, no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 64/2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 15h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a União Atlética Ituiutabana inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.180 de 30 de maio de 2023. Aprovado na reunião do dia 12/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2023.
por ttb — última modificação 21/06/2023 16h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2023 Concede subvenção no exercício de 2023, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme Processo Administrativo n. 5990, de 23 de março de 2023. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 66/2023.
por ttb — última modificação 21/06/2023 16h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 66/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 462, de 09 de janeiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda ´parlamentar impositiva do vereador Vilsomar Paixão. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
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