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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 195/2024
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por ttb
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última modificação
06/08/2025 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e da outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 196/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 17h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira .
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)conforme Processo Administrativo n.º 22.462, de 18 de outubro de 2023.Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 196/2024
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última modificação
06/08/2025 09h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/0001-13) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.102, de 21 de novembro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositivas do vereador Luiz Carlos Mendes (R$ 25.000,00)
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 197/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 17h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao CONSERB Conselho Regional de Brigadista, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), conforme Processo Administrativo nº 24.216, de 14 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 197/2024
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06/08/2025 10h07
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer (CNPJ 21.236.989/0001-07) mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.300, de 22 de novembro de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Luiz Carlos Mendes (R$ 25.000,00)
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 198/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 17h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Lar Espirita Maria José Fratari, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Processo Administrativo n. 22.742, de 23 de novembro de 2023. Aprovado na reuião do dia 11/12/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 198/2024
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por ttb
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06/08/2025 10h15
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Art. 1º Fica a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE autorizada a incluir, em suas contas de recebimento de tarifa, em campo próprio, contribuição espontânea de contribuintes de pessoa físicas ou jurídicas, a favor da Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar, CNPJ nº 51.761.059/0001-33.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 199/2023
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14/12/2023 17h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o Anexo I da Lei Municipal n°5.054, de 15 de maio de 2023, que alterou o anexo I da emendas Impositivas da lei nº 5.007 de 12 de Dezembro de 2022, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ituiutaba Para o Exercício Financeiro de 2023, e da outras providencias. Art. 1º O Anexo I da Lei Municipal nº 5.054, de 15 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: (...) Bruno Silva Campos Valor total: R$ 266.831,97 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos) Aplicação de 50% em Saúde Pública R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). Acrescente-se na Função: Saúde 1) Custeio- MAC - Projeto de criação do Centro Integrado de Reabilitação e Fisioterapia . R$ 100.000,00 (cem mil reais). Aquisição de 2 equipamento de fisioterapia para o Centro Integrado de reabilitação e Fisioterapia .RS 33.415,99 (trinta e três mil reais quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos). (...) Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 199/2024
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06/08/2025 10h22
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - CNPJ 19.952.902/0001-56, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 24.187, de 22 de novembro de 2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 200/2023
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14/12/2023 17h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e da outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, à Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento 13/2023, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 25.130, de 28 de novembro de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
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