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DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 203ª - SEXTA-FEIRA - 14-05-2021
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última modificação
14/05/2021 11h07
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2021
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Vereadores aprovam Projetos de Lei para doação de áreas públicas para nove empresas com investimento de 23 milhões de reais
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publicado
03/05/2022
Votação foi realizada em 1º Turno e seguirá rito da Casa de Leis na próxima quarta-feira (4) com votação em 2º Turno, em reunião extraordinária.
Nesta terça-feira, 3 de maio, foram aprovados Projetos de Lei que autorizam o município de Ituiutaba a doar áreas públicas e conceder estímulos para nove empresas que preveem investimentos de aproximadamente 23 milhões de reais e a geração de 394 empregos diretos e indiretos.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo disse durante participação na reunião desta terça, que o projeto visa o desenvolvimento da cidade. "Será um grande investimento que vai gerar centenas de empregos", disse Mário Jacob.
O projeto foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira e será votado em segundo turno amanhã, às 9h, em uma reunião extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Renato Moura.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Ordinária CM 104/2025 – Aprovado em 05 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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última modificação
09/01/2026 17h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 13.597, de 08 de julho de 2025 proveniente da Emenda Impositiva do vereador Yata Anderson Muniz.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 172_2025 – Aprovado em 11 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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última modificação
07/01/2026 16h39
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 à Fraternidade Espírita Cristã, inscrita (CNPJ 20.670.006/0001-83), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.120, de 14 de julho de 2025, proveniente de emenda parlamentar impositiva apresentada pelo vereador Luiz Carlos Mendes.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Indicação CM 384/2021
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última modificação
23/08/2021 16h46
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que seja
encaminhado um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, com a finalidade da aplicação da revisão geral nos
vencimentos dos servidores públicos do Município de Ituiutaba, com base no índice oficial do IPCA, conforme
consulta realizada perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 1095502, com previsão
na Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, bem como no art.37, inciso X da Constituição de 1988.
Aprovado na reunião do dia 23/08/2021.
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Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Requerimento CM 26/2020
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última modificação
12/05/2020 09h47
Aprovado na reunião do dia 11 de maio de 2020.
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Requerimento
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Ano de 2020
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicação 304-2023
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última modificação
09/08/2023 16h20
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que seja cumprida a Lei Federal n. 14.602, de 20 de junho de 2023, providenciando a
construção de áreas de repouso adequadas ao contingente de enfermagem, com o mobiliário necessário, nas
unidades de saúde pública, e solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal que obrigue as unidades
hospitalares privadas a cumprirem com a mesma providência, vinculando a aprovação do Alvará de
Funcionamento ao cumprimento desta obrigação. Aprovado na reunião do dia 07/08/2023.
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 68/2022
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última modificação
15/06/2022 10h12
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa Nossa
Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
118.183.39 (cento e dezoito mil, cento e oitenta é três reais e trinta e nove centavos) conforme Processo
Administrativo n.º 9519, de 17 de maio de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 123/2021
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09/12/2021 19h36
Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providencias
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício
de 2022, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), conforme Processo Administrativo nº 21.170, de 08 de dezembro de 2021.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 103/2021
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última modificação
09/12/2021 11h06
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá assinar convênio, bem como, conceder subvenção, no exercício de 2021, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme processo administrativo n.º 18.414, de 27 de outubro de 2021. Aprovado na reunião do dia 06/12/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
