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Arquivo Projeto de Lei Ordinaria CM-01-2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 10h59
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Roberta de Castro Domingues - CNPJ 47.181.992/0001-64" e revoga a Lei nº 5.095, de 13 de julho de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/2005- Devolvido
por ttb — última modificação 13/02/2017 17h05
Que regula dispositivos do Código de Posturas e do Plano Diretor do Município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária CM/03/1999- Retirado e Devolvido
por ttb — última modificação 05/05/2017 15h01
Que autoriza o Município a responder por obras de reparo de Rodovia Federal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 93/2025 – Aprovado em 14 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 18/07/2025 16h01
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 94/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 18/07/2025 16h05
Dispõem sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA CNPJ 26.163.898.0001-02" e revoga a Lei nº 5.040, de 13 de Abril de 2.023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 95/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 18/07/2025 16h07
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 96/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 18/07/2025 16h09
Concede auxílio no exercício de 2.025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 98/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 18/07/2025 16h11
Altera a Lei Municipal nº 4.695 de 04 de Dezembro de 2.019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 110_2025 – Aprovado em 09 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 06/01/2026 17h49
"Dispõem sobre o serviço remunerado de transporte privado individual de passageiros, solicitado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Ituiutaba/MG, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 127_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 06/01/2026 17h50
Dispõem sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 - 2029 e dá outras providências. Art.1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal e no art. 165, §1º da Constituição Federal.
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