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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h40
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 13h05
Que isenta a Associação de Moradores do Conjunto Lagoa Azul II do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h58
Da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h10
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que institui o Conselho Municipal do Idoso.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h51
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h23
Que dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h52
Que concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h34
Que declara de utilidade pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares inativos e pensionistas da região do Pontal do Triângulo Mineiro e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 09h18
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para portadores de deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes e às pessoas acompanhadas pro crianças de colo já cadastradas nas unidades de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/12/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 08h51
Proposto pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que insere o grande congresso da UMADECI - União da Mocidade das Assembleias de Deus do campo de Ituiutaba e região, calendário oficial do Município.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
