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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 10h39
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2006
por ttb — última modificação 07/02/2017 14h14
Da Mesa Diretora, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h48
Que altera a Lei nº 3.923, de 3 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h26
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h58
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, na Portaria Interministerial nº 1.721, de 07 de novembro de 2011.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
por ttb — publicado 28/11/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h06
Modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2017
por ttb — última modificação 15/03/2017 11h15
Da Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2018
por ttb — última modificação 07/06/2018 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba- AMVAP
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
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