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Projeto de Lei Ordinária CM 146_2025 – Aprovado em 28 10 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 18h08
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.414, de 01 de agosto de 2025.
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Projeto de Lei Ordinária CM 147_2025 – Aprovado em 28 10 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 18h08
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Creche Espírita Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.259, de 11 de abril de 2025, proveniente de Emendas Parlamentar do Deputado André Janones.
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Projeto de Lei Ordinária CM 151_2025 – Aprovado em 04 11 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
08/01/2026 18h06
Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 14.771, de 23 de julho de 2025, proveniente de Emenda Indicada da Deputada Lud Falcão.
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Projeto de Lei Ordinária CM 128_2025 – Aprovado em 15 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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06/01/2026 17h54
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 143_2025 – Aprovado em 08 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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06/01/2026 17h59
Dispõem sobre a regulamentação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Ituiutaba / MG e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 163_2025 – Aprovado em 08 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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07/01/2026 15h15
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 164_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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07/01/2026 15h18
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei nº 5.519 de 20 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 165_2025 – Aprovado em 12 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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07/01/2026 15h24
Concede subvenções sociais para as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de2026 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária CM 133_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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09/01/2026 16h06
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a doar, Ministério Público do Estado de Minas Gerias, imóvel do patrimônio municipal, com as seguintes identificações.
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Projeto de Lei Ordinária CM 137_2025 – Aprovado em 30 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h03
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.413, de 01 de agosto de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Fabiana Brito e Renato Moura.
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