Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10923
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2010
por
ttb
—
última modificação
13/12/2016 13h04
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar convênio com o Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h29
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2012
por
ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h00
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Nadime Derze Jorge.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2014
por
ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2017
por
ttb
—
última modificação
15/03/2017 12h41
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/18/2018
por
ttb
—
última modificação
02/04/2018 15h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções sociais, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 10, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/1997
por
ttb
—
última modificação
27/09/2017 14h36
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/1998
por
ttb
—
última modificação
26/06/2017 10h33
De autoria do vereador Daniel Paulo do Nascimento fica denominado de Vânia Aparecida de Morais Jacob o Centro Múltiplo de Atividades.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2000
por
ttb
—
última modificação
12/04/2017 14h45
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/19/2001
por
ttb
—
última modificação
06/04/2017 08h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao adimplemento, pela prefeitura, relativo a tarifa de água e esgoto, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
971
972
973
[
974
]
975
976
977
...
1093
Voltar para o topo