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Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
por ttb — publicado 07/12/2016
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
por ttb — publicado 07/12/2016 — última modificação 07/12/2016 16h47
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Emendas
Arquivo Lei nº 2.853, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h08
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2847, de 21 de fevereiro 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 4.834 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h17
Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Emendas ao Projeto de Lei CM/17/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Arquivo Lei n° 359, de 26 de abril de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 15h45
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2000
por ttb — publicado 10/04/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb — publicado 14/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Emendas
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