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Arquivo Lei n° 2
por ttb — última modificação 08/04/2016 13h03
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 89/2021, Revoga a Lei n° 4.798, de 02 de junho de 2021. Aprovada na reunião do dia 28/10/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PDF document Lei nº 4.280, de 22 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h30
Modifica o art. 12 da Lei n° 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 971, de 30 de agosto de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h45
Altera a Lei nº 924, de 27 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 950, de 22 de março de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 919, de 26 de novembro de 1964.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 830, de 29 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h58
Modifica a Lei nº 702, de 20 de agosto de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 642, de 12 de maio de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 13h51
Altera a Lei nº 545, de 4 de dezembro de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h12
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 328, de 16 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h16
Autoriza a Prefeitura a assumir os encargos constantes do art. 74 §1º, da Lei do Serviço Militar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei n° 14
por ttb — última modificação 12/04/2016 09h41
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
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