Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Lar do Idoso Padre Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos), conforme Processo Administrativo n.º 27562/2023, de 29 de dezembro de 2023.

Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ nº 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), conforme Processo Administrativo n.º 2.958, de 13 de fevereiro de 2025.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$5.503.336,42 (cinco milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado a acobertar despesas para a construção da sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba.

Em, 24 de setembro de 2018

Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 3.500, de 21 de fevereiro de 2022.

Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, a Conselho Regional de Brigadistas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 63.022,92 (sessenta e três mil e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Processo Administrativo n.° 23.010, de 25 de novembro de 2022.

Concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidade que menciona e dá outras providências. Associação Amigos do Atletismo, Liga Ituiutaba Truque, Clube de Judô e Karatê e Kickboxing, Associação Esportiva Ituiutabana, Guarani Esporte Clube, MECA - Movimento Experimental de Cultura, Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba ACECI - Águia de Ouro , Associação dos Moradores do Setor Sul para o Projeto Bom de Bola Bom na Escola e Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba.

Que seja enviada a presente indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Acrescenta o artigo 8-A a Lei nº 4.731/2020, que regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 30/11/2021.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até seis meses da assinatura do contrato de concessão. § 1º Para fins do presente artigo será autorizada subvenção econômica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Espaço Alternativo Cultural Contra as Drogas, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 87.045,97 (oitenta e sete mil e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) conforme Processo Administrativo n.°11.780, de 15 de junho de 2022.