Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano 2025 / LEI N. 5.434, DE 02 DE ABRIL DE 2025

LEI N. 5.434, DE 02 DE ABRIL DE 2025

por ttb última modificação 02/07/2025 15h44
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Lar do Idoso Padre Lino José Correr, inscrita no CNPJ nº 23.091.630/0001-14, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), conforme Processo Administrativo n.º 2.958, de 13 de fevereiro de 2025.

PDF document icon Lei nº 5.434 de 02 de Abril de 2025.pdf — Documento PDF, 433 KB (444369 bytes)

« Janeiro 2026 »
month-1
Do Se Te Qu Qu Se Sa
28 29 30 31 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31