Modifica a Lei nº 1572, de 29 de janeiro de 1973, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 abril de 1991, e dá outras providências.

Introduz alterações a Lei n° 3.225 de 20 de Março de 2017, que institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS

Revoga o art. 3° de Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990.

Altera a Lei nº 1557, de 26 de outubro de 1972 e dá outras providências.

Altera o § 8º do artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

Acrescenta o art.29-A, altera os artigos 29 e 51, o Anexo I, o Anexo II, o item IX do Anexo III, o ANEXO IV da Lei Complementar n° 150/2017 e o ANEXO VI da Lei Complementar n° 103 de 02 de março de 2011 e dá outras providências.

Altera a lei n° 4.246, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Altera a lei n° 4.530 de 24 de novembro de 2017, e dá outras providências.

Altera os Anexos I, II e IV da Lei Complementar n° 192 de 16 de dezembro de 2024 e dá outras providências.