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Lei n°4.421, de 07 de abril de 2016
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por ttb
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última modificação
08/04/2016 15h13
Declara o Congado (manifestação cultural), como patrimônio histórico e cultural do município de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei n°4.425, de 31 de maio de 2016
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por ttb
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07/06/2016 07h49
Autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público,no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Lei n°353, de 10 de março de 1956
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por ttb
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14/07/2016 15h27
Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especialLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1956
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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
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por ttb
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23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 1.885, de 3 de julho de 1978
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23/08/2016 14h57
Concede subvenção à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no corrente exercício.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 1.907, de 8 de novembro de 1978
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23/08/2016 16h00
Concede título de cidadania honorária, à Waly Teles da Rocha.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 1.910, de 22 de novembro de 1978
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23/08/2016 16h04
Altera Plano Diretor Físico de Ituiutaba constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1978
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Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004
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07/07/2016 15h21
Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2004
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Lei nº 4.302, de 28 agosto de 2014
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por ttb
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05/09/2016 08h46
Institui o Pólo de Piscicultura Industrial do Baixo Vale do Rio Paranaíba em Ituiutaba-MG., e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.328, de 15 dezembro de 2014
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05/09/2016 09h01
Cria unidades de abrigamento, dentro do Programa Social Casas-lares, instituído pela lei n° 3.860, de 12 de julho de 2007, e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014