Declara de utilidade pública o Karatê Clube de Judô e Karatê.

Dá denominação à via particular que menciona. Rua Valentina Carvalho Vilela.

Dá denominação à via pública que menciona. Rua Camilo Chaves Neto.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.

Concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.

Acrescenta os artigos 16-A, 16-B e 16-C na Lei Municipal nº 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do Estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado “Área Azul”, e dá outras providências. Aprovado 11-11-2024

Reajusta valores de vencimentos e atualiza o piso salarial para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria nº 77, de 31 de Janeiro de 2025, do Ministério de Educação.

Concede subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.