-
Projeto de Lei Ordinária CM/38/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 14h57
Que assegura vantagens a contribuinte beneficiário de obras e serviços do Programa SOMMA Urbanizada e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
-
Veto Parcial Executivo à Proposição de Lei CM/4351/12, de 12 de abril de 2012
- por ttb — última modificação 06/12/2016 10h28 Localizado em Leis … Ano de 2012 Proposições
-
Lei nº 4.829 de 04 de Outubro de 2021
-
por ttb
—
última modificação
27/10/2021 11h11
Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
-
Lei nº 4.194, de 18 de abril de 2013
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h31
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Ponte Geraldo Alves da Silva.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2013
-
Lei nº 4.659, de 18 de Julho de 2019
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2019 14h36
Autoriza conceder recurso financeiro no exercício de 2019 e dá outras providênciasLocalizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2019
-
Lei Complementar nº 89, de 25 de setembro de 2009
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 14h37
Isenta a Fundação Hemominas de taxas que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2009
-
Lei nº 1.007, de 30 de novembro de 1965
-
por ttb
—
última modificação
13/09/2016 10h49
Autoriza aquisição do material permanente para o Serviço de água e esgotos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1965
-
Lei nº 1.057, de 2 de dezembro de 1966
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h28
Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Pesca de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1966
-
Lei nº 1.208, de 27 de dezembro de 1967
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2016 10h01
Estabelece Organização do Sistema Administrativo Municipla de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1967
-
Lei nº 520, de 30 de novembro de 1959
-
por ttb
—
última modificação
18/07/2016 15h20
Confere ao Desembargador Newton Ribeiro da Luz o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1959