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Lei nº 4.297, de 22 agosto de 2014
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05/09/2016 08h41
Desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel que indica, autoriza a retificação da área respectiva e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.278, de 19 maio de 2014
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05/09/2016 08h29
Torna obrigatório a instalação de recipientes com álcool gel anti-séptico ou produtos similares, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.274, de 11 abril de 2014
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30/12/2016 11h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominado Distrito Industrial III, localizado na BR 365 de, Dr. Hélio Benício de Paula.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.273, de 11 abril de 2014
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05/09/2016 08h26
Autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Lei nº 4.264, de 19 março de 2014
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05/09/2016 08h20
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2014
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Projeto de Lei Ordinária CM/06/2026
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12/02/2026 15h58
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2026 Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei Complementar nº 111, de 24 de outubro de 2011
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20/09/2016 08h48
Altera o quadro de pessoal da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2011
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Lei nº 1.549, de 14 de setembro de 1972
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01/09/2016 08h32
Dispõe sobre escolha e nomeação de Diretor do Instituto Municipal de Educação dos Excepcionais - INEX.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1972
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Lei n° 3.915, de 28 de janeiro de 2008
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15/09/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acorrer despesas com ajuda financeira à Associação Ecológica do Tijuco e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2008
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 38/2023.
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11/05/2023 09h37
De autoria do Vereador Prof. Yata. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.. Aprovado no dia 25/04/2023.Localizado em Leis … Projetos de Leis Ordinárias Votados Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas