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Lei nº 2.273, de 27 de fevereiro de 1985
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por ttb
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11/08/2016 08h59
Autoriza doação de terreno do patrimônio municipal à Liga Ituiutabana de Truque e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1985
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Lei nº 2.815, de 9 de agosto de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h06
Autoriza doação de imóvel à Loja Maçônica Ideal e Trabalho nº 130 e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 1991
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/2001
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06/04/2017 15h42
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.Localizado em Leis … Ano de 2001 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.459, de 29 de novembro de 2016
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06/12/2016 17h10
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, COPERCICLA - Cooperativa de Reciclagem de Ituiutaba.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2016
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/1998
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26/06/2017 14h49
Deu autoria do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a quadra poliesportiva Francisco Mendonça, localizada à rua 06 A, no Setor Norte.Localizado em Leis … Ano de 1998 Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 4.830 de 08 de Outubro de 2021
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27/10/2021 11h13
Desafeta bem público para expansão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC.Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2021
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Lei n° 5.182 de 14 de Novembro de 2023.
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05/12/2023 16h19
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Localizado em Leis … Leis Ordinárias Ano de 2023
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Lei Complementar nº 182 de 10 de Novembro de 2023.
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05/12/2023 16h15
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2023
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Lei Complementar nº 122, de 19 de novembro de 2013
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20/09/2016 10h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2013
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Lei Complementar nº 112, de 19 de dezembro de 2011
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20/09/2016 08h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Complementares Ano de 2011