Institui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e Combate à incêndios.

Institui o Programa "Ituiutaba Verde" que regula parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para manutenção e conservação de praças e logradouros públicas e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Ipiranga e dá outras providências

Fixa o valor do subsidio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2020 a 2023 e dá outras providências.

Fixa feriado civil o dia 16 de setembro, data em que se comemorou o centenário de fundação do Município de Ituiutaba.

Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo junto ao BNH Banco Nacional de Habitação, para fins que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre a execução das obras do novo serviço de abastecimento de água da cidade, autoriza operação de crédito e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona Praça Olegária Chaves e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Declara de utilidade pública o TERNO DE MOÇAMBIQUE LUA BRANCA DE SÃO BENEDITO E DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITUIUTABA