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Ano de 1991

por ttb — publicado 15/09/2016 13h25, última modificação 15/09/2016 13h25

Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991

Dispõe sobre princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Ituiutaba, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991 - Leia mais…

Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991

Institui a Política de Pessoal do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências.

Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991 - Leia mais…

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