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Resposta de Requerimento
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por ttb
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publicado
15/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento 01-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h38
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Ituiutaba Senhora Leandra Guedes Ferreira, que informe a
esta Casa de Leis sobre seus planos de reajuste e/ou aumento de vencimentos dos servidores públicos
municipais, incluindo seus objetivos para o reajuste e/ou aumento dos vencimentos no plano de carreira do
pessoal da educação.Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Indicação
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por ttb
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publicado
15/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Indicações
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por ttb
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publicado
15/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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por ttb
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publicado
15/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento 02-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h39
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que apresente a destinação dada ao Incentivo Financeiro Adicional -
IFA, proveniente da Lei 11.350/2006, recebido pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Bem como,
apresentar a prestação de contas que corrobora com a utilização do IFA. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 03-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h43
REQUER a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que informe quais as medidas
adotadas para mitigar os prejuízos dos usuários da empresa “É SÓ PARAR” prestadora de serviço de
estacionamento nos logradouros públicos, vale ressaltar a responsabilidade solidária desse ente federativo para
com usuários, de um serviço que deveria ser fornecido pelo Município, conforme parágrafo 6°do artigo 37, da CF
“a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadoras de serviços públicos
diante dos danos que seus agentes causarem a terceiros.”
Aprovado na reunião do dia 06/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Indicações
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por ttb
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publicado
15/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicação 01-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h57
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade da implantação de um restaurante no Município de Ituiutaba,
que ofereça refeições – Café da manhã por R$1,00 (um real) e almoço por R$2,00 (dois reais) para a população,
um Restaurante Popular. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicações
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por ttb
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publicado
15/02/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
