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Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2026
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h01
Altera o §3° do art. 12 da Lei Complementar n° 198, de 15 de maio de 2025, que institui o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Ituiutaba/MG, para adequar a jornada de trabalho dos profissionais às legislações profissionais específicas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2026 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2026
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h02
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria n° 82, de 29 de janeiro de 2026, do Ministério da Educação.
Localizado em Leis / … / Ano de 2026 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
1º Período
por ttb — publicado 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2026
Arquivo PAUTA Nº 1/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/02/2026
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2026 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 2/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/02/2026
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2026 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 3/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/02/2026
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h05
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2026 / 1º Período
Ano de 2026
por ttb — publicado 12/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Lista de Presença
Arquivo object code REUNIÃO ORDINÁRIA N° 1-2026 DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2026 / 1º Período
Arquivo ATA N° 77-2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 01-12-2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h31
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo ATA N° 78-2025 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DE 02-12-2025
por ttb — última modificação 12/02/2026 16h32
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
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