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Resposta de Indicação 091/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 13h26
Recebido em 30/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação 027/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 13h28
Recebido em 19/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Indicação
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Resposta de Indicação 057/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 13h29
Recebido em 24/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vilsomar Paixão do Amaral Villano
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Resposta de Indicação
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Resposta de Requerimento 05-2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 14h19
Recebido em 19/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Resposta de Requerimento
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Resposta de Requerimento 010/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 15h35
Recebido em 12/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Resposta de Requerimento
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 64/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 17h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/64/2023 tem como objetivo aprovação do incluso projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício fiscal de 2025, que foi elaborado,observando as disposições legais. especialmente as contidas no artigo 165, §2º da Constituição Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 40 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 65/2024
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por ttb
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última modificação
06/05/2024 17h24
Projeto de Lei que dispõe sobre a Alterações dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício de 2024, elaborado de conformidade com as
disposições legais, especialmente contidas no artigo 165, §2º da Constituicão Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 4º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2024
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por ttb
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última modificação
07/05/2024 09h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento vigente.
Art. 1º Esta lei dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, a fim de acobertar a contratação de quatro engenheiros, através do elemento de natureza 3.3.90.34, conforme Processo Administrativo nº 2.790 de 06 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Fica aberto crédito adicional especial no valor de até R$ 108.998,40 (cento e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) ao orçamento municipal de 2024.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Ata n° 17/2024 - Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 15 de Abril de 2024.
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por ttb
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última modificação
07/05/2024 15h07
Aprovado na reunião do dia 16/04/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Ata n° 18/2024 - Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa do 1° Período Legislativo de 16 de Abril de 2024.
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por ttb
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última modificação
07/05/2024 15h12
Aprovado na reunião do dia 22/04/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
