-
Lei Complementar nº 82, de 10 de julho de 2008
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 13h46
Define as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Administração Direta Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2008
-
Lei Complementar nº 101, de 20 de dezembro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2010
-
Lei Complementar nº 107, de 18 de julho de 2011
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 08h42
Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2011
-
Lei Complementar nº 109, de 25 de agosto de 2011
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 08h44
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2011
-
Lei Complementar nº 110, de 09 de setembro de 2011
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 08h47
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2011
-
Lei Complementar nº 121, de 13 de novembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2016 16h14
Institui e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba - MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2013
-
Lei Complementar nº 138, de 16 de dezembro de 2015
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 13h16
Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 de junho de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2015
-
Ano de 2004
-
por ttb
—
publicado
20/09/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
-
Ano de 2001
-
por ttb
—
publicado
20/09/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
-
Lei nº 4.450, de 9 de setembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 16h28
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
