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Arquivo Indicação n° 534/2017, de 26 de setembro de 2017
por ttb última modificação 27/09/2017 09h00
Aprovada na reunião do dia: 25/09/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Ano 2017 / Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/1997
por ttb última modificação 27/09/2017 13h28
Autoriza abrir crédito especial destinado ao pagamento de despesas efetivadas e não empenhadas no exercício de 1996, à empresa Cruz de Malta- Limpadora e Conservadora Ltda., e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/1997
por ttb última modificação 27/09/2017 15h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui o Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 08h37
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 08h45
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera a redação da Lei nº 3232. de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/52/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h26
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2017
por ttb última modificação 28/09/2017 10h18
De autoria do vereador Rubens Erifatan Vaz, dispondo sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 10h20
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui a Incidência Obrigatória sobre a passagem do transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Indicação CM/474/2017
por ttb última modificação 29/09/2017 14h18
Localizado em Sobre a Câmara / / Respostas de Indicações e Requerimentos 2017 / Marco Túlio Faissol Tannus
Arquivo Requerimento nº 141/2017
por ttb última modificação 29/09/2017 14h29
Localizado em Sobre a Câmara / / Respostas de Indicações e Requerimentos 2017 / Gabriela Ceschim Pratti