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Lei nº 3.626, de 15 de julho de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h29
Recompõe valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outas providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.634, de 2 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h50
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3.631 de 26 de agosto de 2003, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.635, de 2 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 15h59
Denomina Acácio Alves Cintra Sobrinho a ponte que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.637, de 28 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
08/07/2016 16h07
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.641, de 31 de outubro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h22
Estabelece data para comemoração do Transporte Escolar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.650, de 9 dezembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação dos Surdos de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.516 de 7 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h16
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.521, de 29 de janeiro de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h29
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.526, de 7 março 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h43
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.528, de 7 de março de 2002
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 14h48
Isenta a " Casa do Caminho" do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
