Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

33009 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Resposta Requerimento 083-2022
por ttb — última modificação 04/08/2022 13h40
recebido 03/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Resposta Requerimento
Arquivo Resposta Requerimento 88-2022
por ttb — última modificação 04/08/2022 13h45
Recebido dia 03/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta Requerimento 082-2022
por ttb — última modificação 04/08/2022 13h52
Recebido 03/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Resposta de Requerimento
Arquivo Resposta Requerimento 089-2022
por ttb — última modificação 04/08/2022 15h43
Recebido 03/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé / Resposta de Requerimento
Arquivo Lei n° 4.952 de 07 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 05/08/2022 10h31
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta bem público e o afeta a destinação de área institucional. Art. 1º Fica desafetado, de sua finalidade de bem público, destinado à praça, lote de terreno urbano definitivo, de número 02, situado nesta cidade, no bairro Residencial Canaã I, com frentes para a Avenida C-07 e Ruas C-06 e C-08, na quadra de n° 10, formada pelas ruas C-06 e C-08 e pelas Avenidas C-01 e C-07 cadastro sob nº Se-12- 10-07-02, objeto da matricula nº 58.684 do cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.953 de 07 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 05/08/2022 10h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas com obrigações patronais da Fundação Zumbi dos Palmares. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Fundação Zumbi dos Palmares, no valor de até R$ 6.000.00(seis mil reais), para acobertar despesas com obrigações patronais junto a CASMI
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.958 de 13 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 05/08/2022 11h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.754, de 15 de junho de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.960 de 13 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 05/08/2022 11h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, ao Lar do Idoso PE Lino José Correr, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 11.781, de 15 de junho de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.961 de 13 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 05/08/2022 11h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera a Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022 e da outras providências. Art. 1º O artigo 1º, da Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022, passa a vigorar acrescido do Parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma: I-período matutino de 07h às 13h.; II - período vespertino de 12h às 18h. III-Período noturno de 16h00min às 22h00min.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.962 de 13 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 05/08/2022 11h23
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2022. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2584 2585 2586 [2587] 2588 2589 2590 ... 3301