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Ano de 1981
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por ttb
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publicado
17/08/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2.050, de 24 de fevereiro de 1981
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 16h33
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Cerâmica Copacabana Ltda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.051, de 24 de fevereiro de 1981
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 16h38
Altera a Lei nº 2011, de 21 de agosto de 1980, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.055, de 18 de março de 1981
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 17h06
Altera a Lei nº 2052, de 25 de fevereiro de 1981, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.077, de 28 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h34
Reajusta o vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.078, de 28 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h35
Cria Grupo Executivo do Projeto CURA, e respectiva gerência e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.080, de 22 de junho de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder redução do foro e do laudêmio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.088, de 26 de agosto de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h10
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa de Pecúlios, Pensões Montepios - Beneficentes. CAPEMI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.096, de 22 de outubro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h42
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.100, de 30 de outubro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 15h48
Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1982-1983-1984.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
