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Lei Complementar nº 96, de 11 de maio de 2010
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 14h58
Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2010
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Lei Complementar nº 97, de 7 de junho de 2010
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 14h59
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2010
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Lei Complementar nº 59, de 8 de dezembro de 2005
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 15h20
Atribui nova competência à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e cria cargo em comissão que menciona.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2005
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Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011
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por ttb
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última modificação
19/09/2016 17h02
Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2011
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Indicação nº 382/2016, de 19 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 08h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Gilvan Carvalho de Macedo
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Lei Complementar nº 119, de 02 de maio de 2013
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 09h57
Acrescenta o inciso IV, Seção V, artigo 146, do Plano Diretor - Lei Municipal nº 1362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2013
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Lei Complementar nº 130, de 15 de outubro de 2014
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 10h52
Altera o item V, Tabela I, do Anexo II, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2014
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Lei Complementar nº 131, de 20 de novembro de 2014
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 12h40
Institui um Programa de Regularização Fiscal do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2014
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Lei Complementar nº 133, de 18 de março de 2015
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 12h58
Atualiza o piso profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 19, de 27 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2015
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Lei Complementar nº 134, de 23 de abril de 2015
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por ttb
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última modificação
20/09/2016 13h00
Cria Cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2015
