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Lei nº 5.480 de 18 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
22/07/2025 15h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 3.419, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador: Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.488 de 26 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 08h58
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.940, de 23 de abril de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.489 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h04
Autoriza doação de imóveis em regularização fundiária e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar, aos atuais ocupantes, as unidades residenciais edificadas através do Programa FNHIS - habitações de interesse social, integrantes do Residencial Tupã II, desta cidade, com as seguintes identificações.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.490 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h12
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba- AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.491 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h16
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, á Fundação Espírita Jerônimo Mendonça (CNPJ 04.681.006/0001-22), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 3.835, de 25 de fevereiro de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.492 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h19
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.213, de 04 de junho de 2025.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Lei Nº 5.493 de 04 de Julho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 09h24
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, á Associação Avivar (CNPJ 43.999.130/0001-92), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 9.453, de 14 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos vereadores: Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Yata Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 13h40
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Transparencia
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 13h41
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Transparencia
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 13h41
Localizado em
Transparencia
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025
