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Indicação CM 423/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 15h29
Aprovado em 15/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Mauro Gouveia Alves
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Indicação CM 423/2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 14h28
Solicita um estudo perante a Procuradoria do Município e a Secretaria de Municipal de Planejamento visando a
implantação da Resolução Nº 64/2020, recém aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite a emissão on-line de
dispensas de alvará e habite-se para obras de baixo risco. A iniciativa é destinada aos que atuam no setor da
construção civil. Os parâmetros técnicos para definir o que é uma obra e edificação de baixo risco são de
definição de cada estado e município. Entretanto, a Resolução também traz valores-padrão, os quais envolvem
obras de até 1.750 m², com máximo de três pavimentos, seguindo os padrões globais, para o caso de o ente
federativo não desejar definir. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicação CM 424/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 15h29
Aprovado em 17/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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João Carlos da Silva
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Indicação CM 424/2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 14h29
Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos a análise a
possibilidade de construir um playground na praça localizada entre as Ruas Gabriel José Domingos e Lindolfo
Gervásio Martins, no bairro Lagoa Azul I. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicações
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Indicação CM 425/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 15h30
Aprovado em 17/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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José Divino de Melo
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Indicação CM 425/2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 14h31
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Saúde, um estudo da
possibilidade da criação do CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO para proporcionar um
atendimento centralizado e humanizado com uma equipe ampla de multiprofissionais da Saúde. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da Pet Agro
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Indicações
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Indicação CM 426/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 15h31
Aprovado em 17/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Reginaldo Luiz Silva Freitas
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Indicação CM 426/2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 14h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, solicitar um
estudo técnico orçamentário e financeiro, verificar a possibilidade de abertura de crédito especial de ajuda
financeira no exercício de 2021 para a Associação dos pacientes com insuficiência renal crônica, doadores e
transplantado de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 427/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 15h31
Aprovado em 18/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Juarez José Muniz
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Indicação CM 427/2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 14h35
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que
estude a possibilidade da Construção de uma Quadra de Peteca/ Vôlei/ Futevôlei, Na Praça localizada na Rua 18
C/ Avenida 27, Centro. Aprovado na reunião do dia 21/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Luiz Carlos Mendes - Tuca Construtor
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Indicações
