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Indicação CM 438/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 16h26
Aprovado em 28/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Joliane Mota Soares
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Indicação CM 438/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h05
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo
da possibilidade de cessão de um servidor Público Efetivo que possa ser capacitado com cursos para terceiro
setor, cursos para criação de projetos, cursos para montagem e correção de atas e estatutos e demais demandas para atender as instituições de nossa cidade, conforme as diretrizes adotadas na lei N°13.019/2014. Aprovada na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar José Alves Machado
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Indicações
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Indicação CM 439/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 16h26
Aprovado em 28/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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Indicação CM 439/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h08
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que faça
um estudo perante a Procuradoria do Município visando a estabelecer a prioridade para as futuras licitações e
contratação de MEs e EPPs sediadas em seu território ou na região, em um raio em malha viária de até 100 km
ou Cidades da MicroRegião de Ituiutaba, conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006. O artigo nº 47 da
Lei Complementar nº 123/2006 estabelece que nas contratações públicas deverá ser concedido tratamento
diferenciado e simplificado para as MEs e EPPs. Art. 47. Nas contratações públicas da administração direta e
indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e
simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte objetivando a promoção do desenvolvimento
econômico e social no âmbito municipal e regional, a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica. Aprovada na reunião do dia 27/08/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Renato Silva Moura
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Indicações
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Indicação CM 440/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 16h27
Aprovado em 05/10/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Wellington Arantes Muniz Carvalho
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Indicação CM 440/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h09
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que
estude a possibilidade da Construção de uma Quadra Poliesportiva e um Campo de Futebol nos seguintes
bairros: Bairros Camilo Chaves e Santa Edwiges. Aprovada na reunião do dia 28/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 441/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 16h27
Aprovado em 30/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Juarez José Muniz
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Indicação CM 441/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 15h22
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o
estudo da possibilidade de se providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Iugoslávia, entre Avenida
Independência (Eldorado), e Guaraci Faria Finholdt, (Gilca Cancela Vilela), fazendo a ligação entre os bairros. Aprovada na reunião do dia 28/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação CM 442/2015
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 16h28
Aprovado em 30/09/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho
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Indicação CM 442/2021
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por ttb
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última modificação
28/09/2021 17h11
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio da Secretaria Municipal de Trânsito Transporte e
Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade de realizar a Repintura da Ciclo-Faixa e da Sinalização Horizontal
da Avenida José João Dib. Aprovada na reunião do dia 28/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicações
