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Nota de Pesar: Falecimento de José Arantes de Oliveira
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por ttb
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publicado
30/04/2024
É com profunda pesar que a Câmara Municipal de Ituiutaba comunica o falecimento do ex-prefeito e ex-presidente da Câmara, José Arantes de Oliveira.
Nascido em Ituiutaba, em 27 de setembro de 1934, filho de Elpídio Bento Arantes e Maria Conceição de Oliveira, José Arantes de Oliveira foi uma figura marcante em nossa comunidade. Sua trajetória política foi marcada por dedicação e comprometimento com o desenvolvimento de nossa cidade.
Eleito vereador pela primeira vez em 1962, pelo PTB, José Arantes de Oliveira exerceu seis mandatos consecutivos como vereador. Em 20 de dezembro de 1970, foi diplomado pela Justiça Eleitoral após apuração de 1.183 votos na eleição de 15 de novembro de 1970, para vereador, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Além disso, ocupou o cargo do presidente da Câmara Municipal de Vereadores por três vezes.
Em nome de todos os vereadores e servidores desta casa, expressamos nossos mais sinceros sentimentos de pesar à família e amigos de José Arantes de Oliveira. Que Deus conforte e dê forças a todos para enfrentar esse momento de dor.
Francisco Tomaz
Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Resposta de Indicação 050/2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 16h22
Recebido 02/05/2024
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Resposta de Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 35/2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 16h39
Altera as disposições da Lei 4502 de 14 de junho de 2017 e dá outras providências.
Art. 1º O artigo 4º da Lei 4.502 de 14 junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Aos agentes de operação e fiscalização de trânsito e transporte da ativa será assegurado, a titulo de indenização para aquisição de fardamento necessário ao desempenho de suas funções, o pagamento de abono em quatro parcelas anuais, cada qual correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário referência do Agente de Operações e Fiscalização de Trânsito e Transporte.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 36/2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 16h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos á empresa " Florentino e Cia LTDA" e
dá outras providências.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.238 de 8 de Março de 2024.
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 17h16
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE QUE TRATA O PLANO DIRETOR INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.239 de 20 de março de 2024
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por ttb
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última modificação
16/10/2024 14h10
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
art. 1º - A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Casa Nossa Senhora Aparecida – Associação de Apoio e Assistência, no valor de até R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), conforme Processo Administrativo n.º 27319, de 26 de dezembro de 2023.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.243 de 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h29
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.246 de 08 de abril de 2024
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última modificação
03/05/2024 08h36
Concede subvenção no exercício de 2024
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.247 de 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h44
Acrescenta o § 10, no art. 3°, da Lei n. 4.795, de 12 de maio de 2021, que "cria o programa municipal "agora a casa é sua", que dispõe sobre regularização fundiária urbana e dá outras
providencias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 5.253 de 08 de abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 08h58
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ituiutaba e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
