-
Indicação 191-2024
-
por ttb
—
última modificação
09/09/2024 16h22
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e
Mobilidade Urbana, para que seja feito um estudo da possibilidade de se tornar mão única a Rua Jerônimo
Teodoro de Souza sentido rua Belo Horizonte (apenas descendo) Aprovado 09-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Edmar Jose Alves Machado Edmar
/
Indicações
-
Indicação 189-2024
-
por ttb
—
última modificação
09/09/2024 16h23
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, analise a
possibilidade de realizar a reforma da quadra na Praça Mário Natal Guimarães, bairro Natal e a quadra do Bairro
Sol Nascente
Aprovado 09-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
/
Indicações
-
Resposta de Indicação 58/2024
-
por ttb
—
última modificação
11/09/2024 15h53
Recebido 11-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
/
Resposta de Indicação
-
Resposta de Indicação 149-2024
-
por ttb
—
última modificação
12/09/2024 16h03
Recebido 12-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
/
Resposta de Indicações
-
PAUTA Nº 56/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/09/2024
-
por ttb
—
última modificação
17/09/2024 08h10
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
2º Período
-
Lei nº 5.346 de 12 de Agosto de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h15
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2023
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a União das Associações de Bairro de Ituiutaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.593.857/0001-91, com sede na Rua Rosa Morais, n° 235, Bairro Paranaíba, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais no que concerne a execução de projetos sociais visando a melhoria das condições de vida da comunidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.347 de 21 de Agosto de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h15
autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar excesso de arrecadação
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a União das Associações de Bairro de Ituiutaba, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.593.857/0001-91, com sede na Rua Rosa Morais, n° 235, Bairro Paranaíba, nesta cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, tendo como finalidades estatutárias e sociais no que concerne a execução de projetos sociais visando a melhoria das condições de vida da comunidade.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.348 de 22 de Agosto de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h16
Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Municipio Ituiutaba
Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de agosto no Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Lei nº 5.349 de 28 de Agosto de 2024
-
por ttb
—
última modificação
16/10/2024 15h19
Dispõe sobre a implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e interios orgãos publicos
Art. 1º Ficam os órgãos públicos no Município de Ituiutaba/MG, sujeitos a implantarem nas entradas e no seu interior, painéis informativos em Braile para que as pessoas com deficiência visual tenham acesso às informações pertinentes do ambiente de repartição pública.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
PAUTA Nº 57/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/09/2024
-
por ttb
—
última modificação
23/09/2024 07h52
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2024
/
2º Período
