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Lei n° 3.969, 12 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.970, de 12 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h46
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEAAR.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.971, de 12 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h45
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação dos Policiais e Bombeiros Militares Inativos e Pensionistas da Região do Pontal do Triângulo Mineiro.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.972, de 18 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h29
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.973, de 18 de fevereiro de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h32
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.974, 6 de março de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h33
Altera a Lei nº 3.923, de abril de 2008.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.975, 20 de março de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h35
Concede ajuda no exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.976, 20 de março de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h36
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.977, 20 de março de 2009
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h47
Dá denominação à praça pública que menciona. Praça Paul Percy Harris.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009
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Lei n° 3.978, 24 de março de 2009
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por ttb
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última modificação
04/07/2016 09h40
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Cultural Corujão do Pontal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2009