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Lei n° 4.105, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h37
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.106, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h18
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.107, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h38
Dá denominação ao PSF Independência- Olimpio Freitas Costa, desta cidade
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.108, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.110, de 01 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 14h40
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Polícia Militar
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.111, de 23 de setembro de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h19
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências Comando do Exercito.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.112, de 03 de outubro de 2011
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por ttb
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05/09/2016 14h39
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico Do P. A Engenho da Serra.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.113, de 24 de outubro de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h24
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.114, de 24 de outubro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h04
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 4.115, de 24 de outubro de 2011
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por ttb
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última modificação
24/06/2016 12h05
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
