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REUNIÃO ORDINÁRIA N° 6-2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 11h02
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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REUNIÃO ORDINÁRIA N° 7-2025 DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 11h03
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2025
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1º Período
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Resposta de Indicação 216/2024
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Resposta de Indicação
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PROJETO DE LEI CM/08/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h30
"Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais, a criação do Conselho Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal - COMDEPA e do Fundo Municipal de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal -
FUMDEPA e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/09/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h31
Autoriza a implantação do programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de ensino, utilizando profissionais e meios de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/10/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h35
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "DMO Agrícola LTDA EPP, CNPJ 18.539.365/0001-54" e revoga a Lei n° 4.905, de 05 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/11/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h37
Institui o Programa de Equoterapia no âmbito do
Município de Ituiutaba/MG como método
terapêutico de tratamento e reabilitação para
pessoas com deficiências fisicas e mentais ou
necessidades especiais em geral, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/12/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h38
Dispõe sobre a instituição do "Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil" no âmbito da rede pública municipal e das instituições parceiras no Município de Ituiutaba/MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/13/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h39
Dispõe sobre a implantação de vagas de
estacionamento preferenciais às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista - TEA em
órgãos públicos municipais, sinalizadas com o
símbolo mundial de conscientização do autismo
e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/14/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h40
Institui a Politica Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
