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PROJETO DE LEI CM/15/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h42
Concede subvenção paras as entidades filantrópicas conveniadas a Secretaria de Saúde do Município de Ituiutaba, até o final do exercício de 2025 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/16/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 13h43
Institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba o “Movimento do Maio Laranja”, a “Semana de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e o “Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Indicação 28/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 14h18
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito um estudo da possibilidade de se fazer o gradeamento do bueiro localizado na Rua Amapá esquina com Rua Pirapitinga, n° 756, bairro Marta Helena.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Gabriela Ceschim Pratti
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Indicações
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Indicação 32/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 14h21
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita
Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que encaminhe o projeto de
lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o
exercício financeiro de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Indicações
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Indicação 33/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 14h24
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito um estudo da possibilidade de se
criar uma Unidade da Farmácia Popular nas dependências do Pronto Socorro de
Ituiutaba/MG para melhor atender os pacientes que estão no local.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Gabriela Ceschim Pratti
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Indicações
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Indicação 34/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 14h26
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade
de ser implantado bebedouros de água nas seguintes localidades:
. Av. José João Dib - Marginal (Pista de caminhada);
. Av. Geraldo Alves Tavares (Próximo a FacMais)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Vinicius Faria De Oliveira – Professor Vinicius
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Indicações
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Indicação 35/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 14h27
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade da construção de um ponto de ônibus "abrigo" localizado na rua Alves Marciel ao lado do PSF do bairro Brasil.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicações
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Indicação 36/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 15h02
Que o Poder Executivo Municipal solicite através de sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade da elaboração de projetos de climatização para instalação de ar condicionado nas
Escolas Municipais Nadime derze Jorge e Clorinda Junqueira, com posterior e efetiva manutenção preventiva regular. E que estude as necessidades técnicas para promover adequações na rede elétrica de todas as demais escolas para que
também sejam possíveis de promover climatização.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Indicações
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Indicação 37/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 15h04
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, juntamente com o órgão responsável, que façam uma revisão das estruturas físicas da canalização SÃO JOSÉ.
Localizado em
Sobre a Câmara
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André Luiz Nascimento Vilela
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Indicações
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Indicação 38/2025
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por ttb
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última modificação
11/03/2025 15h05
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Transito, Transporte e Mobilidade Urbana, que estude a possibilidade da instalação de uma lombada (quebra-molas) no seguinte logradouro: Rua: Omar Oliveira Diniz, na altura do N° 416, Bairro Pirapitinga.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Indicações