-
Nota de Repúdio de 15-04-2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Correspondências recebidas
/
Ano de 2025
-
DECRETO LEGISLATIVO N° 818, DE 20 DE MARÇO DE 2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h28
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido Diploma de Cidadania Honorária ao Senhor
CRISTIANO CAPOREZZO ARAÚJO PIRES FERREIRA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Ano de 2025
-
Indicação 129/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h31
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de
providenciar a divulgação das listas de espera por vagas nas escolas municipais,
como cumprimento da Lei 14.685, de 20 de setembro de 2023, que acrescentou
dispositivo do inciso IV, do §1°, do art. 5° da à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de
1996 (LDB), incluiu no diploma legal a obrigatoriedade da divulgação da referida
lista.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
/
Indicações
-
Indicação 140/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Saúde, o estudo da possibilidade para implantação de
um projeto de dança e ritmos e atividades físicas nas academias populares dos
bairros.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
/
Indicações
-
Indicação 141/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h34
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita
Municipal Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade da criação da
CASA DO AUTISTA com Profissionais Capacitados e Especializados ao
Atendimento das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Vinicius Faria De Oliveira – Professor Vinicius
/
Indicações
-
Indicação 142/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h39
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o estudo da possibilidade
da construção de um retorno na Av. Dalva Carvalho Moreira entre a rotatória da
UFU e a Rua Pedro Fonseca e Silva no Bairro Nova Ituiutaba. Esse local se
encontra em frente ao portão lateral do Parque do Goiabal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Gabriela Ceschim Pratti
/
Indicações
-
Indicação 143/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h40
Que o Poder Executivo Municipal, através da sua Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que estude a possibilidade de retomar
a promoção do evento social PELC - Projeto, Escola, Lazer e Cultura tendo em
vista que a realização do evento foi suspensa em razão das medidas de segurança
em saúde implementadas na Pandemia de Covid-19 e que não foram retomadas.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
/
Indicações
-
Indicação 144/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h41
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua através
da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com o
órgão responsável, o estudo da possibilidade do emitir o carnê do IPTU seja
incluído informações sobre débitos anteriores juntamente com um código de barras
e orientações para pagamento, facilitando assim a regularização por parte dos
contribuintes.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Jair Marques de Freitas Filho – Jair Bial
/
Indicações
-
Indicação 145/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h43
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o estudo da possibilidade
da instalação de academia ao ar livre, bem como um parque infantil, na praça Dom
Pedro I, localizada no Bairro Independência.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Luciano Gouveia Filgueiras
/
Indicações
-
Indicação 146/2025
-
por ttb
—
última modificação
28/04/2025 16h48
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, para que
seja feito um estudo e providencie a sinalização horizontal, com o objetivo de
promover maior segurança viária e delimitar o estacionamento de veículos
automotores na Rua Nivaldo Inácio Moreira esquina com a Avenida Napoleão
Faissol Tannús.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Vacivaldo Divino Dutra Sobrinho - Vavá
/
Indicações
