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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 180/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes. Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências. O PL acrescenta uma série de atribuições ao novo CONCIDADE/ITUIUTABA, tais como a aprovação de alterações de perímetro urbano, concessões de Outorga Onerosa do Direito de Construir ou de Outorga Onerosa de Alteração de Uso, operações urbanas, empreendimentos de grande impacto urbanístico e ambiental, bem como a aprovação dos Estudos Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV). aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 205/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera disposições da Lei nº 5.190, de 28 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para as entidades que menciona e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 206/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h56
De autoria do Vereador Bruno Banana. Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 207/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h57
De autoria do Vereador Edmar Machado. Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar Livre Inácio Cândido da Silva”. Aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 208/2023
por ttb — última modificação 15/12/2023 09h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 208/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "JM Comunicação LTDA - ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa JM Comunicação LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 11.116.984/0001- 97, com sede na Avenida 13, nº 514, Bairro Centro, CEP: 38.300-140, na cidade de Ituiutaba área de 4.100,00 m² (quatro mil e cem metros quadrados), formada pelo lote 05 da quadra 05, localizado na Rua João Batista Mendes, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella – DIMAC. aprovado na reunião do dia 12/12/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Decreto Legislativo CM 12/2023
por ttb — última modificação 03/08/2023 09h28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/12/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Amorival Gonçalves de Almeida, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
Arquivo De autoria do Vereador Adeilton José o Projeto de Decreto Legislativo CM 13/2023
por ttb — última modificação 03/08/2023 09h29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/13/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Brno César Vilela Cardoso, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
Arquivo De autoria do Vereadora André Vilela o Projeto de Decreto Legislativo CM 14/2023
por ttb — última modificação 03/08/2023 09h31
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/14/2023 que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências". Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Paulo do Rego Barros Júnior.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
Arquivo De autoria do Vereadora Alice Drummond o Projeto de Decreto Legislativo CM 15/2023
por ttb — última modificação 03/08/2023 09h35
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/15/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito Juíza de Direito Aline Vieira Tomás Protásio, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
Arquivo De autoria do Vereador Pro. Yata Anderson o Projeto de Decreto Legislativo CM 16/2023
por ttb — última modificação 03/08/2023 09h37
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/16/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Juarez Moraes de Avelar, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
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