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Projeto de Lei CM 116_2025 - Aprovado em 01 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h18
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotações, para custear a contribuição à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME, e dá outras providências.
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Projeto de Lei CM 117_2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Esportes (CNPJ: 18.502.625/0001-17), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.591, de 10 de Junho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Pedro Donizete de Oliveira Júnior.
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Projeto de Lei CM 119_2025 - Aprovado em 26 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h17
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção no exercício de 2025, Liga Ituiutabana de Futebol - LIF (CNPJ: 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.734, de 06 de Agosto de 2025.
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Projeto de Lei CM 120_2025 - Aprovado em 29 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h16
Fixa os feriados religiosos no Município e dá outras providências.
Art. 1º Os feriados religiosos municipais, de acordo com a Lei Federal nº 9.093, de 12 setembro de 1995, serão considerados aos seguintes:
I- Sexta-feira da Paixão (data móvel);
II - Corpus Christi (data móvel);
III - Nossa Senhora da Abadia - 15 de agosto;
IV - São Cornélio e São Cipriano - 16 de setembro;
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Projeto de Lei CM 121_2025 - Aprovado em 08 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h15
Altera o Art. 1º e Art. 22 da Lei nº 5.167, de 18 de Outubro de 2023, que dispõe sobre o programa de regularização de edificações clandestinas e irregulares para fins cadastrais e dá outras providências.
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Projeto de Lei CM 122_2025 - Aprovado em 08 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h15
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "JM Comunicação LTDA (Viva Eventos), CNPJ nº 11.116.984/000197" e dá outras providências.
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Projeto de Lei CM 123_2025 - Aprovado em 03 08 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h14
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 8.402, de 29 de abril de 2025.
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Projeto de Lei CM 124_2025 - Aprovado em 03 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h14
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Sindicato das Industrias de Panificação, Confeitaria, Alimentação e Massas Alimentícias do Pontal do Triângulo - SINPAMA (CNPJ: 00.181.913/0001-51), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 15.285, de 30 de Julho de 2025.
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Projeto de Lei CM 125_2025 - Aprovado em 09 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Clube de Ciências em Ituiutaba (CNPJ: 53.158.956/0001-82), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 11.406, de 06 de Junho de 2025, proveniente de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Jair Marques.
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Projeto de Lei CM 126_2025 - Aprovado em 09 09 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
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por ttb
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última modificação
09/01/2026 16h13
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 16.172, de 12 de Agosto de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson.
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