-
Lei Complementar nº 89, de 25 de setembro de 2009
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 14h37
Isenta a Fundação Hemominas de taxas que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2009
-
Lei Complementar nº 91, de 17 de dezembro de 2009
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 14h49
Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 206 da Constituição Federal, na Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e na lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2009
-
Lei Complementar nº 98, de 30 de julho de 2010
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 15h01
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2010
-
Lei Complementar nº 112, de 19 de dezembro de 2011
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 08h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2011
-
Lei Complementar nº 122, de 19 de novembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 10h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2013
-
Lei Complementar nº 123, de 17 de dezembro de 2013
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 10h07
Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2013
-
Lei Complementar nº 124, de 19 de março de 2014
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 10h15
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no artigo 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2014
-
Lei Complementar nº 113, de 24 de maio de 2012
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 13h54
Autoriza o Executivo a conceder remissão total de crédito tributário do Município correspondente a dívida da CODEMIG relativa a impostos, taxas e contribuições e seus acessórios. incidentes sobre terrenos de sua propriedade no Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2012
-
Ano de 2011
-
por ttb
—
publicado
20/09/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
-
Ano de 2007
-
por ttb
—
publicado
20/09/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Decretos Legislativos
