-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 09h40
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal ao Frigorifico Diamante do Pontal Ltda, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/1999
-
por ttb
—
última modificação
05/05/2017 15h07
Que dá denominação a Centro Social edificado no Bairro Jerônimo Mendonça, desta cidade, passa ser denominado a Nadime Derze Jorge, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2000
-
por ttb
—
última modificação
11/04/2017 15h01
Que autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações socioeducativas denominados BOLSA-ESCOLA e dá outras providências, proposto pelo vereador Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2001
-
por ttb
—
última modificação
04/04/2017 15h04
Proposto pelo vereador Marcos Drummond, que denomina o Campeonato Inter-bairros de futebol de "Eduardo Roque de Paula".
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2003
-
por ttb
—
última modificação
10/03/2017 13h03
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais-APAE e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2004
-
por ttb
—
última modificação
20/02/2017 13h45
Que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 09h28
Que altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004, de autoria do vereador Juarez José Muniz.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2006
-
por ttb
—
última modificação
06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 10h36
Que isenta o Lar do Idoso Padre Lino José Correr do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/05/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h09
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
