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Lei nº 1.903, de 26 de outubro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 15h56
Dispõe sobre Orçamento Plurianual - Investimentos para o triênio 1979-1980-1981.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Lei nº 1.913, de 1 de dezembro de 1978
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por ttb
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última modificação
23/08/2016 16h08
Modifica a Lei nº 1262, de 30 de dezembro de 1968, Código de Edificações.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1978
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Projeto de Resolução CM/02/2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 16h08
Acrescenta o §3º no art. 261, da Resolução nº 583, de 1º de abril de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba
Localizado em
Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Resolução
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Resposta de Indicação CM 357/2018
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 16h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
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Vilsomar Paixão Villano
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Resposta de Indicação CM 97/2019
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por ttb
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última modificação
27/06/2019 16h13
Localizado em
Sobre a Câmara
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RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019
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Cleidislene Conceição Silva
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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/08/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 09h12
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposta pelos vereadores Paulo Lourenço Freire, Adalberto Abdo Martins e André Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2005
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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publicado
14/02/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/22/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h11
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Urbanismo e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emenda Aditiva CM/23/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 10h22
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006, na função Legislativa e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
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por ttb
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publicado
14/02/2017
Localizado em
Leis
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Ano de 2005
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Emendas
