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Projeto de Lei Ordinária CM/10/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 08h56
Do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a logradouro público a Estrada Municipal MI-025 passa a denominar-se MI-025 João Flauzino Franco.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 15h33
Que institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2001
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por ttb
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última modificação
05/04/2017 10h36
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à transferência de recursos ao Rotary Clube de Ituiutaba, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h51
Que autoriza a abrir crédito especial destinado à Associação de Crédito ao Empreendimento Popular- ACEP e dá outras providências proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 14h07
Que denomina"Centro Cultural Hilarião Rodrigues Chaves" o imóvel da Rua 22 nº333, frontal à Praça Cônego Ângelo, objeto de desapropriação como preservação do Patrimônio Histórico do Município, proposta feita pelo vereador Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 14h22
Que autoriza alienação de imóvel do Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros Militar desta cidade e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 10h15
Que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Dorcas e dá outras providências, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h41
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h48
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal à empresa Pontal Química Indústria, Comércio e Representação Ltda., e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/10/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h13
Que declara de utilidade pública o Espaço Alternativo Cultural contra as drogas, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
