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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h45
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h34
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 10h38
Introduz alterações na Lei nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010, que institui o regime de previdência dos servidores municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h16
Do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Guarani Futebol Clube, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais).
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2017
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 13h40
Estipula tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos, nos casos de doenças graves, com necessidade de tratamento urgente, na rede pública de saúde do município, proposto pela vereadora Gabriela Ceschim Pratti.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2019
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por ttb
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última modificação
24/05/2019 13h43
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Iterministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU em 31/12/2018 e dá outras providencias
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h23
De autoria do vereador Eliseu dos Reis Costa, que institui o Dia Municipal da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h49
Deu autoria do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a quadra poliesportiva Francisco Mendonça, localizada à rua 06 A, no Setor Norte.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h59
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que declara de utilidade pública entidade que menciona o Grupo Rede Triângulo Ituiutaba, com sede nesta cidade.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 15h21
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
